Política de Privacidade

1. Âmbito

Esta política descreve como a Diamond Pay (marca da Double Diamond Serviços de Tecnologia Ltda., CNPJ 43.634.190/0001-01, São Paulo, SP, Brasil, controladora dos dados) trata dados pessoais no site institucional e no portal de candidatura de lojistas (criação de conta, acesso e etapas do cadastro).

Criar conta não inicia processamento de pagamentos nem relação de sub-credenciamento com nossos adquirentes. A cobrança começa só depois da aprovação e de um acordo comercial separado.

2. Dados que coletamos

Cadastro: nome, e-mail, telefone, como você vende (produtos ou serviços próprios, ou uma plataforma em que cada vendedor se cadastra como lojista próprio), CNPJ ou CPF, razão social (ou o nome completo do titular do CPF), nome da marca, site, o que você vende, perfil do negócio e os outros países onde o grupo atua, e a estimativa de vendas por mês. Registramos que você aceitou estes termos e esta política, e qual versão aceitou.

Consulta a cadastro público: quando você informa um CNPJ no cadastro, nosso servidor envia apenas esse número a serviços que publicam a base pública de CNPJ da Receita Federal (BrasilAPI, CNPJ.ws ou ReceitaWS), para oferecer a razão social, o nome fantasia, a atividade principal, o município e a situação cadastral da empresa. No portal, e só para o seu próprio CNPJ, os mesmos serviços trazem também o endereço, a natureza jurídica, a data de abertura e os nomes dos sócios com o CPF parcialmente mascarado, que usamos para preencher e conferir as suas respostas. Nunca consultamos números de CPF. Os dados do cadastro público continuam sendo verificados na análise.

Consulta de endereço: quando você digita um CEP no portal, nosso servidor envia apenas esse CEP ao ViaCEP, OpenCEP ou BrasilAPI para preencher rua, bairro, cidade e estado.

Rascunhos de cadastro não enviados ficam só no seu navegador, neste dispositivo, por até 72 horas. O CPF nunca é salvo no rascunho, nem o aceite dos termos.

Cadastro no portal (após o acesso): os dados da empresa na Receita Federal (razão social, natureza jurídica, atividade principal, data de abertura), nome da marca e endereço; de cada sócio e de quem assina, nome completo, CPF, data de nascimento, papel na empresa, participação e se é pessoa politicamente exposta; contatos extras que você incluir (nome, e-mail, telefone); o que você vende, como entrega, o valor médio de venda, a faixa de vendas por mês, o site e os meios de pagamento que deseja; a conta bancária para receber (banco, agência, número e tipo da conta); e a data, a hora e o endereço IP das declarações feitas ao enviar o cadastro para análise.

Documentos: arquivos enviados no portal (por exemplo contrato social, documento com foto e comprovante de endereço), em PDF, JPG ou PNG, até 4 MB cada. As fotos são reduzidas no seu navegador antes do envio. O conteúdo fica em armazenamento de objetos; mantemos nome, tipo, tamanho e categoria do documento no banco de dados.

Autenticação: enviamos e-mails com link de acesso ao endereço cadastrado. Os tokens do link são armazenados apenas como hash criptográfico e expiram em 15 minutos. Sessões ativas usam cookie HttpOnly (`dp_session`) com token em forma de hash no banco, em regra por até 30 dias ou até você encerrar a sessão.

Não utilizamos analytics de terceiros neste site. Não coletamos dados de cartão nem dados de transações reais por este portal.

3. Como usamos seus dados

Usamos os dados da conta e do cadastro para avaliar sua candidatura, registrar o seu negócio nos adquirentes que processam os seus pagamentos, falar com você sobre a candidatura e manter registro de auditoria das etapas.

Usamos seu e-mail para mensagens transacionais (link de acesso e avisos de conta) via Resend, nosso provedor de entrega de e-mail.

Usamos dados de sessão apenas para mantê-lo autenticado no portal e autorizar requisições à API em seu nome.

4. Infraestrutura e operadores

Hospedamos o site e a aplicação na Netlify. Dados estruturados da conta e do cadastro ficam na Netlify Database (PostgreSQL gerenciado). Documentos enviados ficam na Netlify Blobs, no repositório `merchant-documents`.

A Resend entrega e-mails em nosso nome. Esses provedores processam dados sob nossas instruções e salvaguardas contratuais. Não autorizamos que esses provedores usem seus dados para marketing próprio.

As consultas de CNPJ vão para BrasilAPI, CNPJ.ws ou ReceitaWS, que recebem apenas o número de CNPJ consultado. As consultas de CEP vão para ViaCEP, OpenCEP ou BrasilAPI, que recebem apenas o CEP.

5. Retenção

Mantemos os dados e documentos do cadastro enquanto a candidatura estiver aberta e enquanto você vender com a gente, e depois pelos prazos que as regras de prevenção à lavagem de dinheiro, tributárias e das bandeiras exigem, mesmo se a candidatura for encerrada. Tokens de link de acesso são de curta duração e removidos após o uso ou a expiração. Você pode solicitar exclusão dentro desses limites (seção 7).

6. Compartilhamento e venda de dados

Não vendemos seus dados pessoais nem os compartilhamos para marketing de ninguém. Para registrar o seu negócio como lojista, compartilhamos os dados e documentos do cadastro com os adquirentes e as instituições de pagamento autorizados pelo Banco Central do Brasil que processam os seus pagamentos; eles os usam nas próprias verificações de identificação de clientes e de prevenção à lavagem de dinheiro. Também podemos divulgar dados quando exigido por lei, para proteger direitos e segurança, ou a assessores profissionais sob dever de confidencialidade.

7. Seus direitos e contato

Conforme a lei aplicável, você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos dados, ou opor-se a determinado tratamento. Para exercer esses direitos ou tirar dúvidas, envie e-mail para privacy@doublediamond.tech.

O mesmo endereço, privacy@doublediamond.tech, é o canal de comunicação com o encarregado pelo tratamento de dados (LGPD, art. 41).

Se você tem conta, pode encerrar a sessão a qualquer momento; isso invalida o cookie de sessão atual.

8. Segurança

Usamos HTTPS, cookies de sessão HttpOnly e tokens em forma de hash na autenticação. Uploads de documentos ficam restritos à sua conta de lojista. Nenhuma medida de segurança é perfeita; proteja o acesso à sua caixa de e-mail, pois o link de acesso permite entrar na sua conta.